Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Deputado sugere construção de presídios municipais

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.